A WebSculptors Soluções Digitais, doravante denominada WebSculptors, estabelece os presentes Termos de Uso com o objetivo de regular a utilização de seus sites, plataformas, serviços de hospedagem, sistemas, aplicações e demais soluções digitais disponibilizadas aos seus usuários e clientes.
Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer serviço da WebSculptors, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste documento, bem como com a legislação brasileira aplicável.
1.1. A WebSculptors oferece serviços e soluções digitais que podem incluir, conforme a contratação realizada:
1.2. As características, recursos, limitações, valores, prazos e demais condições de cada serviço serão definidos conforme a contratação específica realizada pelo cliente.
1.3. Quando houver contrato específico entre a WebSculptors e o cliente, as condições estabelecidas nesse contrato prevalecerão em relação às condições gerais deste Termo de Uso quando houver alguma disposição específica ou diferente.
2.1. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que realizar um cadastro, contratação, solicitação de orçamento ou qualquer outra interação que exija o fornecimento de dados.
2.2. O usuário deverá manter seus dados cadastrais atualizados, especialmente informações de contato.
2.3. A utilização de informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ou dos serviços, observadas as obrigações legais aplicáveis.
3.1. Determinados serviços poderão exigir login, senha ou outros mecanismos de autenticação.
3.2. O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O usuário não deverá compartilhar suas credenciais com pessoas não autorizadas.
3.4. O usuário deverá comunicar à WebSculptors, assim que possível, qualquer suspeita de acesso não autorizado, comprometimento de senha ou utilização indevida de sua conta.
3.5. A WebSculptors não será responsável por acessos indevidos decorrentes de negligência, compartilhamento de credenciais ou utilização inadequada dos mecanismos de autenticação pelo próprio usuário ou por terceiros autorizados por ele.
4.1. O usuário compromete-se a utilizar os serviços da WebSculptors de forma lícita, ética e compatível com a legislação vigente.
4.2. É proibida a utilização dos serviços para:
4.3. O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou cancelamento do serviço ou acesso, observadas a gravidade da situação, as circunstâncias do caso e as obrigações legais aplicáveis.
5.1. O usuário ou cliente é responsável pelos conteúdos que inserir, publicar, armazenar, transmitir ou disponibilizar por meio dos serviços da WebSculptors.
5.2. Isso inclui, conforme aplicável, textos, imagens, vídeos, documentos, arquivos, bancos de dados, códigos, aplicações, informações comerciais e demais conteúdos.
5.3. O usuário declara possuir os direitos, autorizações e licenças necessários para utilizar os conteúdos disponibilizados por meio dos serviços.
5.4. A WebSculptors não realiza controle prévio sobre todo o conteúdo disponibilizado pelos usuários, mas poderá adotar medidas cabíveis diante de conteúdos ilícitos, abusivos ou que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.
6.1. A WebSculptors buscará manter seus serviços disponíveis de forma contínua, de acordo com as características e condições de cada serviço contratado.
6.2. Poderão ocorrer interrupções temporárias para:
6.3. Também poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de fatores externos, incluindo falhas de internet, energia elétrica, infraestrutura de terceiros, serviços externos, ataques cibernéticos ou situações de força maior.
6.4. Salvo quando houver garantia específica expressamente estabelecida em contrato, os serviços não representam garantia de disponibilidade absoluta ou ininterrupta.
7.1. Os valores, condições de pagamento, periodicidade e demais condições financeiras serão definidos de acordo com o serviço contratado.
7.2. Nos serviços de cobrança recorrente, o não pagamento poderá resultar na suspensão do serviço conforme as condições estabelecidas no contrato ou plano contratado.
7.3. A regularização de valores pendentes poderá ser necessária para reativação de serviços suspensos.
7.4. Serviços adicionais, recursos extras, alterações de plano, suporte especializado ou atividades não incluídas na contratação original poderão ser cobrados separadamente.
7.5. Quando houver contrato específico estabelecendo condições de pagamento ou inadimplência, serão aplicadas as condições previstas naquele contrato.
8.1. Os valores dos serviços poderão ser reajustados periodicamente, especialmente em razão da variação dos custos relacionados à infraestrutura, servidores, armazenamento, licenças, segurança, manutenção, serviços de terceiros e demais recursos necessários à prestação dos serviços.
8.2. Nos serviços recorrentes, eventual reajuste será comunicado ao cliente antes de sua aplicação, observadas as condições específicas do contrato ou plano contratado.
8.3. Alterações de plano, aumento de recursos utilizados ou contratação de serviços adicionais poderão resultar em alteração dos valores cobrados.
9.1. As condições de cancelamento poderão variar de acordo com o serviço contratado e serão estabelecidas no respectivo contrato, plano ou condição comercial.
9.2. O cancelamento não elimina valores já vencidos ou obrigações financeiras regularmente constituídas.
9.3. Após o encerramento de determinado serviço, dados, arquivos e informações poderão ser excluídos após período razoável de retenção, observadas as obrigações legais aplicáveis.
9.4. O usuário é responsável por providenciar cópia dos dados que desejar manter antes do encerramento definitivo do serviço.
9.5. Serviços de backup, migração, transferência ou recuperação de dados poderão ser cobrados separadamente quando não estiverem expressamente incluídos na contratação.
10.1. A WebSculptors poderá utilizar mecanismos de segurança e rotinas de backup conforme a infraestrutura e as características do serviço contratado.
10.2. Salvo quando houver contratação específica de serviço de backup e recuperação, o cliente permanece responsável por manter suas próprias cópias de segurança dos dados importantes.
10.3. A existência de mecanismos de backup não representa garantia absoluta de recuperação integral dos dados em qualquer circunstância.
11.1. Determinados serviços ou funcionalidades poderão depender de plataformas, sistemas, APIs, serviços de nuvem, meios de pagamento, serviços de e-mail, serviços de armazenamento, certificados, domínios ou outras soluções fornecidas por terceiros.
11.2. A disponibilidade, funcionamento, alteração, limitação ou encerramento de serviços de terceiros poderá afetar determinadas funcionalidades.
11.3. Quando um serviço de terceiro não estiver incluído na contratação, sua aquisição, renovação e respectivos custos serão de responsabilidade do cliente, salvo disposição diferente expressamente estabelecida.
12.1. Os direitos relacionados a marcas, logotipos, textos, imagens, sistemas, códigos, metodologias, ferramentas, componentes e demais elementos pertencentes à WebSculptors permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.
12.2. A utilização de serviços ou sistemas da WebSculptors não transfere automaticamente ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre componentes, ferramentas, códigos ou tecnologias pertencentes à empresa ou a terceiros.
12.3. Nos projetos de desenvolvimento, as condições relacionadas à propriedade, utilização e eventual entrega de código-fonte serão estabelecidas no respectivo contrato de desenvolvimento.
12.4. Componentes, bibliotecas, frameworks, APIs, plugins, ferramentas e demais recursos de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças e condições de uso.
13.1. Quando houver contratação de desenvolvimento de site, sistema, aplicação ou solução personalizada, o escopo, prazo, fases, valores, entregas e demais condições serão definidos no contrato específico do projeto.
13.2. Alterações ou funcionalidades que não estejam incluídas no escopo originalmente contratado poderão ser consideradas serviços adicionais.
13.3. Serviços de suporte, manutenção, atualização, configuração, migração ou evolução após a conclusão de um projeto poderão ser contratados separadamente, conforme as condições estabelecidas no respectivo contrato.
14.1. A WebSculptors adotará medidas técnicas e operacionais razoáveis para prestação dos serviços contratados.
14.2. Sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, a WebSculptors não será responsável por indisponibilidades ou prejuízos decorrentes de:
14.3. Esta cláusula não exclui responsabilidades que sejam legalmente atribuídas à WebSculptors e que não possam ser afastadas por contrato.
15.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela WebSculptors será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
15.2. As condições relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e aos direitos dos titulares estão descritas no Termo de Privacidade da WebSculptors.
15.3. O Termo de Privacidade está disponível em:
Termos de Privacidade da WebSculptors
16.1. A WebSculptors poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações relacionadas à contratação, funcionamento dos serviços, suporte, cobranças, segurança, alterações relevantes e demais assuntos relacionados à relação contratual.
16.2. Comunicações promocionais ou de marketing, quando realizadas, observarão as condições e bases legais aplicáveis, bem como as opções disponíveis ao titular.
17.1. A WebSculptors poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, processos, tecnologias, requisitos legais ou condições operacionais.
17.2. A versão atualizada será disponibilizada no site oficial da WebSculptors.
17.3. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.
17.4. Quando houver contrato específico vigente entre a WebSculptors e o cliente, as alterações destes Termos de Uso não afastarão automaticamente as condições específicas estabelecidas naquele contrato.
18.1. Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.
18.2. Nenhuma disposição destes termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
19.1. Ao acessar, contratar ou utilizar os serviços da WebSculptors, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste Termo de Uso.
19.2. O aceite eletrônico, quando disponibilizado, bem como a contratação ou utilização dos serviços, poderá ser considerado manifestação de concordância com estes termos, conforme aplicável.
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos serviços e a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a WebSculptors por meio dos canais oficiais disponibilizados no site:
WebSculptors Soluções Digitais
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