TERMOS DE PRIVACIDADE

A WebSculptors Soluções Digitais, doravante denominada WebSculptors, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, visitantes, clientes e demais pessoas que utilizam seus canais e serviços.

Este Termo de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados pela WebSculptors, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. DADOS QUE PODEM SER COLETADOS

1.1. A WebSculptors poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, incluindo, conforme a finalidade e o serviço utilizado:

1. nome ou razão social;
2. CPF ou CNPJ;
3. nome do responsável;
4. endereço;
5. endereço de e-mail;
6. número de telefone;
7. informações necessárias para contratação e prestação dos serviços;
8. informações fornecidas em formulários, solicitações de orçamento, atendimento ou contato com a empresa.

1.2. Também poderão ser coletados automaticamente determinados dados relacionados à utilização do site e dos serviços, quando tecnicamente aplicável, tais como:

1. endereço IP;
2. data e horário de acesso;
3. tipo e versão do navegador;
4. sistema operacional;
5. tipo de dispositivo;
6. páginas acessadas;
7. informações técnicas relacionadas à navegação;
8. registros necessários à segurança e funcionamento dos serviços.

1.3. A WebSculptors buscará coletar somente os dados necessários ou pertinentes para as finalidades informadas e para a prestação adequada dos serviços.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

2.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

1. responder solicitações e mensagens enviadas pelos usuários;
2. elaborar e enviar orçamentos;
3. realizar cadastro de clientes;
4. formalizar e executar contratos;
5. prestar serviços contratados;
6. realizar atendimento e suporte;
7. emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;
8. realizar cobranças e administrar pagamentos;
9. manter registros administrativos e comerciais;
10. melhorar os serviços oferecidos;
11. manter a segurança dos sistemas e da infraestrutura;
12. prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
13. enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
14. desenvolver melhorias nos sites, sistemas e soluções digitais;
15. cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades competentes.

2.2. O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades aplicáveis a cada situação e com as bases legais previstas na legislação vigente.

3. BASES LEGAIS

3.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela WebSculptors poderá estar fundamentado, conforme o caso, em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
3. exercício regular de direitos;
4. legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades do titular;
5. consentimento do titular, quando necessário;
6. proteção do crédito, quando aplicável;
7. outras bases legais previstas na legislação.

3.2. A utilização de determinada base legal dependerá da finalidade e das circunstâncias específicas do tratamento realizado.

4. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

4.1. Os dados pessoais poderão ser armazenados em sistemas, bancos de dados, servidores e demais recursos tecnológicos utilizados pela WebSculptors ou por fornecedores que auxiliem na prestação dos serviços.

4.2. A WebSculptors adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou utilização indevida.

4.3. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras hipóteses legalmente permitidas.

4.4. Após o término da necessidade de manutenção dos dados, estes poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável, observadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1. A WebSculptors não comercializa dados pessoais de seus usuários e clientes.

5.2. Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com terceiros que prestem serviços ou forneçam infraestrutura necessária para o funcionamento da empresa e execução dos serviços contratados.

5.3. Esses terceiros poderão incluir, conforme aplicável:

1. provedores de hospedagem e infraestrutura;
2. serviços de armazenamento e servidores;
3. plataformas de e-mail e comunicação;
4. serviços de processamento de pagamentos;
5. serviços contábeis e financeiros;
6. ferramentas de atendimento e suporte;
7. fornecedores de tecnologia;
8. serviços necessários à segurança e funcionamento dos sistemas.

5.4. O compartilhamento será realizado de acordo com a finalidade necessária e, quando aplicável, observando medidas adequadas de segurança e proteção dos dados.

5.5. Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. atendimento de ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
3. exercício regular de direitos;
4. prevenção ou investigação de fraudes e atividades ilícitas;
5. proteção da segurança dos sistemas, usuários ou terceiros.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

6.1. O site da WebSculptors poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas ou realizar determinadas funcionalidades.

6.2. Cookies podem armazenar informações no dispositivo do usuário e permitir o reconhecimento de determinadas preferências ou sessões de navegação.

6.3. O usuário poderá, conforme as configurações disponíveis em seu navegador ou dispositivo, bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

7.1. A WebSculptors adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e dos serviços prestados para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade.

7.2. As medidas de segurança podem incluir controles de acesso, mecanismos de autenticação, proteção de sistemas, monitoramento e outras medidas compatíveis com a infraestrutura utilizada.

7.3. Apesar dos esforços para proteger as informações, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro.

7.4. O usuário também é responsável por adotar medidas de segurança, especialmente em relação às suas senhas, dispositivos, contas e credenciais de acesso.

8. DIREITOS DO TITULAR

8.1. Nos termos da LGPD e observadas as condições e limitações previstas na legislação, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados pessoais;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
5. portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis;
6. informação sobre compartilhamento de dados;
7. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
8. revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
9. demais direitos previstos na legislação aplicável.

8.2. Algumas solicitações poderão estar sujeitas às limitações previstas na legislação, inclusive quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente permitidas.

9. SOLICITAÇÕES E CANAL DE PRIVACIDADE

9.1. O titular poderá entrar em contato com a WebSculptors para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

9.2. As solicitações poderão ser encaminhadas para:

E-mail: privacidade@websculptors.com.br

9.3. Para proteção do próprio titular e de terceiros, a WebSculptors poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

10. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

10.1. A WebSculptors não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes para finalidades incompatíveis com a legislação aplicável.

10.2. Quando o tratamento envolver dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis e, quando necessário, as condições específicas previstas pela legislação.

11. INCIDENTES DE SEGURANÇA

11.1. Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a WebSculptors adotará as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

11.2. Quando exigido pela legislação, poderão ser realizadas comunicações aos titulares afetados e às autoridades competentes, conforme as circunstâncias e os procedimentos aplicáveis.

12. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS

12.1. O site ou os serviços da WebSculptors poderão conter links ou integrações com serviços de terceiros.

12.2. A utilização desses serviços poderá estar sujeita às respectivas políticas de privacidade e condições de uso de seus próprios fornecedores.

12.3. A WebSculptors recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade dos serviços de terceiros antes de fornecer informações pessoais diretamente a essas plataformas.

13. ALTERAÇÕES NESTE TERMO

13.1. A WebSculptors poderá atualizar este Termo de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, processos internos, tecnologias utilizadas, requisitos legais ou práticas de proteção de dados.

13.2. A versão atualizada será disponibilizada no site oficial da WebSculptors.

13.3. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

14.1. Este Termo de Privacidade será interpretado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

15. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a WebSculptors pelo seguinte endereço:

WebSculptors Soluções Digitais

E-mail: privacidade@websculptors.com.br